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DNS.pt nega ter tentado assumir controlo de ISOC PT

A DNS.pt reitera que as duas dirigentes que estiveram presentes na Assembleia Geral da ISOC PT apenas participaram a título pessoal. Lista desistente acusa a direção cessante de ter tentado boicotar a entrada de associados e de não revelar o balanço financeiro de 2018

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A DNS.pt já reagiu à carta aberta que dá conta da suspensão da Assembleia Geral do Capítulo Português da Internet Society (ISOC PT). A DNS.pt nega ter marcado presença a título institucional e nega que duas das respetivas dirigentes tenham integrado uma lista candidata à direção da ISOC PT. Entretanto, a lista de candidatos que gerou a situação controversa já terá optado pela desistência.

Na Carta Aberta, dois dirigentes cessantes da ISOC.pt alegam que funcionários da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e da associação DNS.pt terão tentado concertar esforços para assumir o controlo da ISOC PT, com a apresentação de uma lista de candidatos à direção.

«Efetivamente, Luísa Gueifão (Presidente do Conselho Diretivo da Associação DNS.PT) e Marta Dias (Vogal Executiva daquela associação) estiveram presentes na AG enquanto associadas fundadoras do Capítulo Português da Internet Society e membros da Internet Society desde 2010. Aliás, estiveram presentes para participar nos trabalhos de uma associação de que fazem parte. Luisa Gueifão presidiu inclusivamente à primeira Mesa da Assembleia-Geral do ISOC PT, tendo Marta Dias pertencido à Direção», reitera a DNS.pt num e-mail enviado para a redação da Exame Informática.

Além de recordar os estatutos da ISOC PT que defendem práticas não discriminatórias, a direção da DNS.pt sublinha:que «o Capítulo Português da Internet Society é membro do Conselho Consultivo da Associação DNS.PT desde a sua constituição, sendo que ambas as instituições partilham muitos princípios em comum».

Manuel Pereira, o líder da lista que levou à suspensão da Assembleia Geral e que entretanto desistiu da candidatura, revela ainda uma versão bem diferente que é dada a conhecer pela carta aberta divulgada por dirigentes cessantes da ISOC PT. De acordo com Manuel Pereira, a lista que liderou foi vítima de várias irregularidades. «As irregularidades vão do "congelamento" de admissão de novos associados (a adesão é feita online no sítio do ISOC, sendo automaticamente aceite; a participação num capítulo não pressupõe aprovação pela respetiva direção), ao caderno eleitoral por atualizar (limpando duplicações e corrigindo misteriosos desaparecimentos), passando pela ausência de prazos para formalização de listas candidatas e apresentação e defesa de programas e linhas de ação junto dos associados, em igualdade de circunstâncias».

A esta denúncia, Manuel Pereira recorda, enquanto candidato desistente, que a Assembleia Geral previoa a aprovação do balanço financeiro da ISOC PT. O que acabou por não acontecer.

«Com idêntica pertinência, parece intransponível a indisponibilidade da Direção demissionária em reformular o “Relatório de Atividades e Contas do ano de 2018”, anexando a documentação financeira em falta, relevante para traçar com fidelidade o ”retrato” da associação. A intenção de não tornar público os documentos em falta, convidando ao invés à consulta privada, via “marcação de uma visita em horário a definir”, contrasta com a divulgação do caderno eleitoral no sítio do ISOC.pt, lapso entretanto corrigido, não fora o conflito evidente com o Regulamento Geral de Proteção de Dados», referiu Manuel Pereira num comunicado enviado a 7 de março para a Mesa da Assembleia Geral da ISOC PT.

«Enfim, é bizarro que a Direção se tenha demitido sem terminar o mandato, para de novo concorrer com o mesmo candidato a presidente. De nada valeu a manifestação de impotência e frustração que consta de documento então publicado e, esse sim, distribuído aos associados», acrescenta Manuel Pereira.

A Carta Aberta, que foi escrita por José Legatheaux Martins e Nuno Manuel Guimarães, presidente da direção e presidente do Conselho Fiscal da ISOC PT, respetivamente, denuncia uma alegada concertação de esforços entre funcionários da FCT e da DNS.pt com o objetivo de assumir o controlo da ISOC PT através da apresentação de uma lista de candidatos à direção.

A apresentação da lista acabou por levar à suspensão da Assembleia Geral que decorreu a 25 de fevereiro. Foi agendada nova Assembleia Geral para 25 de março, devido a alegadas irregularidades.Os dirigentes cessantes da ISOC PT optaram por não esperar pela nova Assembleia Geral e enviaram a já mencionada Carta Aberta para Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, e Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

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