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União Europeia quer drones registados a partir de 2020

Jovem a brincar com um drone

Miguel Sotomayor

Bruxelas aprovou um conjunto de leis com a finalidade de colmatar os prejuízos causados por drones em aeroportos da zona euro

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Francisco Garcia

A Comissão Europeia aprovou na terça-feira um conjunto de normas para regular a utilização de drones na União Europeia. Num comunicado foi estabelecido que as novas regras de Bruxelas vão clarificar «as caraterísticas e capacidades que os drones devem ter de modo a voar em segurança, e ao mesmo tempo, ajudar a alavancar o investimento e a inovação neste setor promissor».

O objetivo é alcançar «um equilíbrio entre as obrigações dos fabricantes de drones e os operadores em termos de segurança, respeito pela privacidade, pelo ambiente, pela proteção contra o ruído e pela segurança». «Por exemplo, os novos drones terão de ser individualmente identificáveis, permitindo às autoridades rastrear um drone em particular, se for necessário», lê-se no comunicado.

Só em 2018, a Aviação Civil anotou a ocorrência de 53 incidentes com drones nas imediações de aeroportos nacionais, refere a Lusa. Note-se que o número de situações tem vindo a aumentar paulatinamente, dado que entre 2013 e 2017 foram registadas apenas 59 ocorrências.

Simultaneamente é pretendida a adoção de disposições relativas à utilização de drones, esperando-se que as novas regras incidam quer em operações que não necessitam de autorização prévia e que envolvam operadores ou aeronaves certificadas, bem como nos requisitos mínimos da formação remota de pilotos.

Prevê-se que em 2020 as regras emanadas esta semana por Bruxelas entrem em vigor, ainda que obriguem a um registo dos drones perante as autoridades nacionais, independentemente de os utilizadores os usarem «para fins recreativos ou profissionais».

Fica a ressalva que «os operadores também poderão operar os seus drones sem problemas em toda a UE ou no desenvolvimento de negócios que envolvam drones na Europa. As regras comuns ajudarão, assim, a aumentar o investimento e inovação neste setor promissor», conclui o comunicado.

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