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França pede colaboração europeia para regular criptomoeda

O governo de Macron vai apelar à União Europeia para criar um quadro regulatório para as cibermoedas, à semelhança daquele que está implementado a nível nacional em França.

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Exame Informática

O parlamento francês aprovou um quadro legal onde reconhece oficialmente os criadores e comerciantes de cibermoeda, ao mesmo tempo que assegura que consegue cobrar impostos sobre estes lucros. Bruno Le Maire, ministro das Finaças gaulês, acredita que «o nosso modelo é correto (...), vou propor aos meus parceiros europeus que preparemos um único quadro legal regulatório para os cripo-bens assente na experiência francesa». O ministro congratula-se por França ser a primeira nação com este tipo de legislação aprovada a nível nacional, noticia a Reuters.

O regulador financeiro francês vai receber poderes para aprovar a emissão e troca de cibermoedas, emitir certificados para quem quer fazer trading, guardar a custódia ou investir. Esta regulação vai permitir o reconhecimento oficial e a cobrança de impostos sobre este mercado.

Por ter sido a primeira nação a ter estas leis, a França posiciona-se assim em lugar de destaque para captar uma fatia deste mercado em expansão. Sob o novo quadro legal, as autoridades podem investigar quem está a emitir moeda, quem está a trocar e validar se se trata de um negócio legítimo e que cumpre as leis anti-lavagem de dinheiro. A lei vai fornecer aos clientes uma proteção contra fraudes básicas, mas não irá impedir eventuais perdas financeiras.

A Comissão Europeia está a lançar um estudo de viabilidade sobre como regular os mercados de cibermoeda e não se espera qualquer legislação antes do final do ano.

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