exameinformatica

Uma parceria VISÃO

Siga-nos nas redes

Perfil

Mercados

Trump prepara esboço de lei para censurar a Internet

NurPhoto - Getty Images

A Administração Trump tem um esboço de uma lei executiva onde pretende censurar grandes porções da Internet e impedir qualquer tendência anti-conservadora, especialmente em plataformas como o Facebook ou o Twitter.

  • 333

Exame Informática

O esboço de lei ainda está em versão inicial e pode ser alterado, mas não deixa de ser um paradoxo, pois quer combater a censura online com mais censura. Em causa está o Communications Decency Act, mais concretamente a Section 230, que foi introduzida para proteger os fornecedores de serviços das consequências das ações dos seus utilizadores. Ao abrigo desta lei, o Facebook não enfrenta problemas se um utilizador carregar pornografia infantil, mas pode ficar em apuros se se descobrir que a rede social sabia deste conteúdo e nada fez para o remover.

Donald Trump pretende remover parte destas proteções e deu instruções para que a FCC e a FTC elaborem novas interpretações da Section 230, que também abranjam moderação política tendenciosa. Caso este texto seja aprovado, as redes sociais que removam ou suprimam conteúdos sem notificar os utilizadores são consideradas em violação desta lei. A FTC vai ser responsável por compilar as queixas dos utilizadores quando as redes sociais falhem em cumprir esta nova interpretação.

Os conservadores, recorde-se, queixam-se há anos que as redes sociais são tendenciosas, que as suas opiniões são silenciadas, que os utilizadores que lhes são favoráveis estão a ser banidos e que estão a ser violados os seus direitos da Primeira Emenda. No entanto, há poucas provas de que esta tendência exista, com os conservadores a serem expulsos do Twitter, por exemplo, por incitarem à violência ou por assédio, lembra o The Next Web.

No caso do Facebook, há ainda a crença de que a rede de Zuckerberg tenha sido a principal responsável pela ascensão de Trump a presidente em 2016, com as fake news de conservadores a ultrapassarem as dos liberais e até as notícias verdadeiras.

Com esta tentativa de estabelecer alguma “neutralidade” política, é bastante provável que a Administração Trump esteja a violar algum princípio de constitucionalidade. No entanto, o presidente por si só pouco pode fazer para mudar a lei, com a ordem executiva «Protecting Americans from Online Censorship» a ser um enquadramento, que tem de ser ainda trabalhado e aprovado.

  • 333