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Governo nega intenção de retirar leilão da 5G à Anacom

«O Governo não “chamará a si” nenhuma das competências da Anacom. O Governo fará a sua parte, a Anacom e os operadores farão as suas», refere o Ministério das Infraestruturas e Habitação

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O Ministério das Infraestruturas e Habitação negou hoje qualquer intenção de assumir a liderança do dossiê relativo ao leilão da Quinta Geração de Redes Móveis (5G). O executivo exerceu num pequeno texto um direito de resposta que nega qualquer tomada de posição ou intervenção com vista a tirar à Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) a gestão de todo processo relacionado com o leilão do espetro que vai ser usado pelas novas redes de telemóveis. O direito de resposta surge publicado no Jornal I, mas a notícia original foi publicada pelo Sol, no fim-de-semana passado.

«O Governo não “chamará a si” nenhuma das competências da Anacom. O Governo fará a sua parte, a Anacom e os operadores farão as suas. A notícia do Sol do passado sábado sobre o 5G é, por isso, falsa, bem como aquilo que é repetido no I», refere a breve nota de resposta do Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Durante o último ano, a Anacom, e em especial o respetivo presidente, João Cadete de Matos, tem vindo a ser alvo de várias críticas por parte dos operadores, que assumiram especial contundência durante o processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT), que levou a Altice, enquanto entidade responsável pela distribuição do sinal, a alegar que os prazos são curtos (a migração terá de ser levada a cabo entre janeiro e junho do próximo ano). Mais tarde, com a apresentação dos planos para o leilão da 5G por parte da entidade reguladora, a Altice voltou a deixar críticas, assim como a Nos. Desta feita, as duas operadoras responsabilizaram a Anacom por um alegado atraso do lançamento da 5G em Portugal. A Altice chegou mesmo a sugerir a demissão de Cadete de Matos.

A estas queixas, a Anacom respondeu com uma ida aos arquivos, que remeteu para as posições assumidas pelos operadores durante o processo de consulta pública para o leilão das licenças de 5G em Portugal.

«O calendário da Anacom foi precedido de uma consulta a todos os operadores no ano passado. Nessa consulta, todos defenderam que não havia modelo de negócio para o 5G antes de 2022. Houve uma empresa [Altice Portugal] que inclusive defendeu que esta migração da faixa dos 700 MHz só devia acontecer em 2022», respondeu a Anacom num comentário publicado no jornal Sol que alega uma mudança de posição dos operadores quanto aos prazos de lançamento da 5G e à migração da faixa dos 700 MHz, que hoje é usada pela TDT, mas que no futuro será integrada na banda de frequências da 5G, para dar seguimento aos standards internacionais.

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