A medida começa a produzir efeito já a partir de 31 de janeiro: todos os clientes da operadora da Sonae poderão beneficiar de uma redução de 50% do custo máximo previsto aplicado aos clientes que pretendem acabar com contratos de fidelização, antes do prazo definido. A Nos informa ainda que «esta medida consiste em estabelecer um valor máximo de 500 euros a pagar», nos casos em que o consumidor procede à denúncia dos contratos.
Tendo em conta o novo valor máximo para a denúncia das fidelizações, a Nos refere ainda que «para o produto de TV, internet, telefone fixo e móvel essa redução é superior a 50%». Além de enaltecer os benefícios que esta medida implica para os consumidores, a Nos sublinha ainda a posição concorrencial implicada nesta iniciativa.
«O mercado de comunicações em Portugal é reconhecido pelo seu dinamismo concorrencial e capacidade única de autorregulação, como fica uma vez mais assinalado com esta decisão», conclui o comunicado da operadora.
Um recente relatório publicado pela Autoridade da Concorrência (AdC) revela que os custos máximos relacionados com a denúncia do contrato de fidelização antes do prazo poderiam rondar 1100 euros para os clientes com pacotes que agregam serviços de TV, telefone fixo, telemóvel e Internet.