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Durante quanto tempo ainda vamos ter um país a duas velocidades (de Internet)?

As assimetrias regionais são um marco caracterizador de muitos países. Na Europa são conhecidas as realidades de Itália, numa clara divisão de Norte versus Sul ou da Alemanha, sendo aqui o divisor o Leste contra o Oeste. Viajando para a Ásia, a China é conhecida por ser um país com dois sistemas. Portugal, de certa forma, não é exceção.

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José Figueiredo

José Figueiredo

CEO do ComparaJá.pt

As assimetrias marcam também as terras lusas, sendo que aqui a divisão é claramente litoral contra o interior. Num concentram-se as grandes urbes, com os melhores acessos e a população mais jovem e qualificada. No outro, assistimos a uma lenta decadência populacional, ficando estas terras desapossadas dos seus maiores bens: o capital humano.

Ora, numa economia cada vez mais digital, uma das mais simples e eficazes formas de combater estas assimetrias passa por equipar estas localidades com infraestruturas de rede de fibra ótica de alta velocidade. A massificação desta tecnologia viabilizará a criação de hubs tecnológicos, incubadoras de startups e outros projetos de empreendedorismo tecnológico também nestas zonas, fixando os jovens que assim não precisarão de sair da sua região para poderem desenvolver a atividade profissional especializada nestes âmbitos.

Importa fazer um parêntesis para salientar que este “fosso” tecnológico que existe no nosso país só não é uma realidade ainda mais exacerbada dado o trabalho notável que tem vindo a ser realizado em torno das Universidades e Institutos Politécnicos nos distritos do Interior.

Mas então como é possível criar um país mais igual no que ao acesso à Internet diz respeito? Só existe uma alternativa: incentivar-se a partilha de infraestruturas de rede.

Hoje, as operadoras continuam a trilhar um caminho a solo no desenvolvimento das infraestruturas, ignorando as vantagens óbvias na partilha de rede: custos de investimento e manutenção partilhados, maior cobertura do país, menor impacto nas populações devido à instalação e manutenção destas infraestruturas. E, por isso mesmo, a expansão torna-se mais morosa e custosa do que seria se se unissem esforços.

A verdade é que basta uma rápida consulta ao site da Anacom para se chegar a uma simples conclusão: há quase o dobro de freguesias no nosso país com cobertura de redes de alta velocidade fixas (NGA) inferior a 50% do que freguesias com cobertura superior a 50%.

Ora, se o caminho traçado for o da partilha da rede, então o regulador conta com um papel essencial no processo. Poderá caber-lhe definir, de forma vantajosa para ambas as partes, um preço máximo regulado que torne o aluguer da rede apelativo tanto para a detentora das infraestruturas como para a operadora concorrente.

Outro caminho a percorrer poderia passar por recorrer a algo semelhante ao das patentes de medicamentos ou outros tipos de propriedade intelectual. Ou seja, dar-se um período de exclusividade de exploração por um determinado período temporal, após o qual a infraestrutura seria aberta aos concorrentes.

Por outro lado, poder-se-ia também instituir uma política que estimulasse o investimento em regime de consórcio pelas várias operadoras na expansão da rede de fibra àquelas regiões ainda não cobertas.

Finalmente, um rumo de maior complexidade, mas que poderia ser tomado caso as anteriores soluções não funcionassem (ou pudessem ser consideradas), poderia passar por “partir” as áreas de atuação em empresas diferentes.

À semelhança do que acontece com a REN e a EDP no mercado da energia, ficaríamos com uma empresa exclusivamente encarregue da gestão das redes de fibra ótica (as quais passariam a estar ao dispor de todo o mercado a um preço regulado), permitindo que as operadoras se concentrem no desenvolvimento de mais e melhores ofertas para os consumidores. Desta forma, poderíamos começar por criar um país que percorresse o caminho para o desenvolvimento ao mesmo passo e não um de lebres e tartarugas.

Naturalmente que os principais beneficiários da abertura da rede e de maior concorrência neste setor serão sempre os consumidores, mas o lado da oferta não tem de sair prejudicado. Note-se que em muitos países o sistema de partilha de infraestruturas funciona perfeitamente, como é o caso da Dinamarca, por exemplo, em que existem mais de 20 operadoras e a esmagadora maioria recorre à rede de concorrentes.

Importa frisar que, independentemente de não haver uma filosofia de partilha de rede e de existirem apenas quatro operadoras a oferecer serviços de telecomunicações em pacote, o mercado português até é bastante dinâmico.

Aliás, notam-se várias evoluções positivas nos pacotes de telecomunicações nestes últimos dois anos, sendo que no geral se pode afirmar que os consumidores podem agora aceder a pacotes mais completos, em particular no que à velocidade da Internet fixa e aos dados móveis diz respeito, por um preço inclusivamente um pouco mais reduzido do que em 2017.

A título exemplificativo, em 2017, o pacote 3P “Total 100” da MEO, com velocidade de Internet de 100 Mbps e com 200 canais, apresentava uma mensalidade de 44,99 euros. Atualmente, a operadora oferece o pacote 3P “TV+NET+VOZ 200”, com Internet com velocidade de 200 Mbps e com 200 canais, por apenas 40,49 euros.

Isto serve para reforçar ainda mais a ideia de que o mercado nacional reúne todas as condições, nomeadamente players dotados de know-how e capacidade, para ser um caso de sucesso neste domínio. Faltam apenas os incentivos certos.

Nesse sentido, termino com uma citação de Harry Truman que me tem acompanhado desde sempre e que considero bastante acertada para o problema em questão: «o progresso dá-se quando líderes hábeis e corajosos aproveitam as oportunidades para mudar as coisas para melhor». Esperemos, então, que muito brevemente sejamos corajosos para dar resposta a esta questão tão fundamental para a digitalização da economia em todo o território português.

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