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Diretor da Facebook detido por recusar cooperar com justiça brasileira

No Brasil, a recusa da WhatsApp em fornecer os dados de utilizadores no âmbito de uma investigação de tráfego de droga levou à detenção do responsável do Facebook.

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Hugo Séneca

Foi apenas um dia na prisão, mas dificilmente Diego Dzodan esquecerá a experiência: na sequência de uma ordem de um tribunal do estado brasileiro do Sergipe, o principal diretor do Facebook para a América Latina acabou por ficar detido numa prisão de São Paulo. A detenção viria a ser interrompida pela ordem de um outro juiz que a considerou ilegal, uma vez que Diego Dzodan não tinha sido especificamente nomeado por um mandado que instava os responsáveis da Facebook a cooperar com as autoridades brasileiras nas investigações relacionadas com tráfico de droga.

A Associated Press informa que a detenção está diretamente relacionada com a recusa da Whatsapp, que foi comprada pela Facebook em 2014, em acatar as ordens da justiça brasileira que tinham por objetivo a obtenção de conteúdos das mensagens e dados relativos à localização dos membros de um grupo de suspeitos de tráfego de droga que usavam o WhatsApp. Face à recusa da WhatsApp/Facebook, a justiça brasileira começou por aplicar uma coima diária de 50 mil reais (cerca de 11,5 mil euros) por cada dia que os dados demorassem a ser fornecidos. Passados dois meses de recusa, a justiça elevou a coima para um milhão de reais (cerca de 46 mil euros) diários.

Desde a aplicação da lei do Marco Civil que o governo federal e a justiça brasileira têm vindo a protagonizar um braço de ferro com as empresas tecnológicas. A Whatsapp, com mais de 93 milhões de utilizadores, tem vindo a manter-se no centro da polémica, muito por força de um sistema de encriptação que limita a aplicação do acesso facilitado aos dados dos utilizadores, que está previsto na Lei do Marco Civil. Devido a esta recusa, a WhatsApp chegou a ser punida com dois dias de bloqueio no Brasil – que acabaram por ser reduzidos para cerca de 12 horas.

As comparações com o braço de ferro entre Apple e FBI nos EUA são inevitáveis – mas tirando o facto de o diferendo ter sido iniciado por um mandado da polícia que pretende aceder a dados de suspeitos de crimes (no caso dos EUA, trata-se de alguém que cometeu um atentado terrorista), não haverá muitas mais semelhanças.

Nos EUA, as maiores marcas de Internet – das mais recentes, como a Dropbox, às marcas mais antigas, como a Microsoft – juntaram-se numa iniciativa que exige novas regras para o acesso a dados de utilizadores, e manifestaram oficial ou oficiosamente o apoio à Apple. No Brasil, a WhatApp/Facebook tem permanecido mais ou menos isolada. De acordo com a Associated Press, marcas como a Google e a Yahoo têm aceitado cooperar com as autoridades brasileiras no que toca ao fornecimento de dados.

Entre os motivos que estão na origem da Lei do Marco Civil, está a vontade política do executivo de Brasília em criar um sistema de comunicações que não fosse sujeito aos mecanismos de monitorização das agências de espionagem dos EUA. «Parece que os governos querem criar formas de comunicação que estão seguras da interferência de estados estrangeiros, mas permitem que eles próprios possam espiar», sublinha Chris Soghoian, dirigente da União Americana para as Liberdade Civis.

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