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Amazon vai propor leis para sistemas de reconhecimento facial

ERIC BARADAT - Getty Images

Várias cidades norte-americanas são contra a utilização desta tecnologia devido a questões de privacidade e discriminação. O líder da Amazon pretende discutir a aplicação de regulamentação com o governo americano

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Francisco JM Garcia

A Amazon quer estar na linha da frente no processo de criação de leis para a tecnologia de reconhecimento facial e pretende entregar um conjunto de propostas aos legisladores americanos. De acordo com a publicação Vox, Jeff Bezos, diretor-executivo da empresa, fez o anúncio público nesta semana, depois do evento de hardware realizado pela tecnológica.

«A nossa equipa legal está a trabalhar numa regulamentação que possa ser aplicada à tecnologia de reconhecimento facial. Faz sentido regulá-la», disse o CEO da gigante americana, que em fevereiro deste ano tinha já dado a conhecer uma proposta de “guia” de uso responsável da tecnologia de reconhecimento facial.

«É o exemplo perfeito de uma tecnologia que pode ser usada para fins muito positivos e, desse modo, não deve ser travada», reforçou Bezos, «mas ao mesmo tempo há sempre o risco de alguém tirar proveito inequívoco deste tipo de tecnologia, daí ser necessário haver legislação», rematou.

De um ponto de vista científico, o reconhecimento facial pode ser utilizado para o estudo das emoções humanas através do reconhecimento de expressões faciais – aliás, o Rekognition da Amazon é capaz de identificar já oito emoções. Porém, organizações como a Now Institute têm também vindo a recomendar que seja feito um reforço da regulação desta tecnologia no sentido de haver uma maior transparência.

Nos Estados Unidos, a discussão sobre a aplicabilidade do reconhecimento facial está na ordem do dia. Recentemente foi proposto no Estado da Califórnia um projeto-lei que prevê a proibição do uso de software de reconhecimento facial em câmaras de corpo, usadas por polícias, por um período de três anos.

Já a cidade de Cambridge, no Estado de Massachussetts, aprovou um decreto-lei que proíbe a utilização indiscriminada de tecnologia de reconhecimento facial na via pública uma vez que a tecnologia está dar resultados duvidosos, ao discriminar mulheres e pessoas de cor.

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